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Nicolas Elias Felipe
Publicações
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)
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Artigos (11)
Notícias (1)
Nicolas Elias Felipe
Artigo ·
há 3 anos
Sobre o tal do dano moral
O dano moral, espécie de dano extrapatrimonial, como é de conhecimento na comunidade científico-jurídica, representa um prejuízo aos direitos da personalidade da pessoa, física ou jurídica (sim,...
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Nicolas Elias Felipe
Artigo ·
há 4 anos
Arbitragem no direito brasileiro: breves esclarecimentos sobre essa desconhecida
A arbitragem consiste num meio extrajudicial alternativo de resolução de litígios que envolvam direitos patrimoniais, assim entendidos como aqueles suscetíveis de avaliação econômica e disponíveis,...
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Nicolas Elias Felipe
Artigo ·
há 4 anos
Afinal, quem pode ser considerado consumidor?
A figura do consumidor propriamente dito é expressa no art. 2º, caput , da Lei n. 8.078 /1990 ( Código de Defesa do Consumidor ), como sendo “[...] toda pessoa física ou jurídica que adquire ou...
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Nicolas Elias Felipe
Notícia ·
há 4 anos
OAB suspende os exames unificados para 2020
Data: segunda-feira, 30 de março de 2020 às 17h02 A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em...
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Nicolas Elias Felipe
Artigo ·
há 4 anos
Recuperação Judicial de Empresas
O art. 50 da Lei n. 11.101/2005 elenca em um rol exemplificativo dezesseis meios para se conseguir alcançar o objetivo final da recuperação judicial: a manutenção da empresa em prol da sua função...
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Nicolas Elias Felipe
Artigo ·
há 5 anos
Puntuação: natureza da responsabilidade civil com a quebra da legítima confiança depositada
Nícolas Elias Felipe [1] Agradecimento especial à Joyce dos Passos dos Santos , razão da minha felicidade, que, com sua inteligência e com todo carinho, abrilhantou ainda mais este pequeno trabalho....
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Nicolas Elias Felipe
Artigo ·
há 6 anos
[Resolução de questões]: Direito das Obrigações - Verdadeiro ou Falso
Olá Jusbrasileiros , Trago hoje as respostas que elaborei em um dos trabalhos que tive na disciplina de Direito das Obrigações ( Direito Civil III ), na minha graduação. Abaixo: Marque “V” para as...
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Nicolas Elias Felipe
Artigo ·
há 6 anos
[Processo Civil]: Resolução de questões
Olá Jusbrasileiros . Trago neste tópico duas questões discursivas - com as respectivas respostas - que caíram em uma avaliação de Direito Processual Civil na minha graduação. Abaixo: 1) FULANO propôs...
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Nicolas Elias Felipe
Artigo ·
há 6 anos
Das perdas e danos e dos juros legais
Colaboração e revisão por: Alexandre Laureano; Julia dos Santos de Souza; Lucy Bittencourt Larroyd; Luiz Henrique Cardoso; Stephannie Roses Silveira. À todos vocês os meus sinceros votos de...
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Nicolas Elias Felipe
Artigo ·
há 7 anos
[Tabela]: distinções entre (in)competência absoluta e relativa
Olá, Jusbrasileiros... No presente tópico trago uma pequena tabela que, malgrado seja simples, é bastante útil não só aos estudantes, mas também aos operadores do Direito em geral. Trata-se das...
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